A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Questões de Direito Constitucional

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro

Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação

Feminista, eu?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

E por que não?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.